Quarta-feira,
10 de dezembro de 2014
Boletim
da Santa Sé
Já
não escravos, mas irmãos
1.
No início dum novo ano, que acolhemos como uma graça e um dom de Deus para a
humanidade, desejo dirigir, a cada homem e mulher, bem como a todos os povos e
nações do mundo, aos chefes de Estado e de Governo e aos responsáveis das
várias religiões, os meus ardentes votos de paz, que acompanho com a minha
oração a fim de que cessem as guerras, os conflitos e os inúmeros sofrimentos
provocados quer pela mão do homem quer por velhas e novas epidemias e pelos
efeitos devastadores das calamidades naturais. Rezo de modo particular para
que, respondendo à nossa vocação comum de colaborar com Deus e com todas as pessoas
de boa vontade para a promoção da concórdia e da paz no mundo, saibamos
resistir à tentação de nos comportarmos de forma não digna da nossa humanidade.
Já,
na minha mensagem para o 1º de Janeiro passado, fazia notar que «o anseio duma
vida plena (…) contém uma aspiração irreprimível de fraternidade, impelindo à
comunhão com os outros, em quem não encontramos inimigos ou concorrentes, mas
irmãos que devemos acolher e abraçar».
Sendo o homem um ser relacional,
destinado a realizar-se no contexto de relações interpessoais inspiradas pela
justiça e a caridade, é fundamental para o seu desenvolvimento que sejam
reconhecidas e respeitadas a sua dignidade, liberdade e autonomia.
Infelizmente, o flagelo generalizado da exploração do homem pelo homem fere gravemente
a vida de comunhão e a vocação a tecer relações interpessoais marcadas pelo
respeito, a justiça e a caridade.
Tal fenômeno abominável, que leva a
espezinhar os direitos fundamentais do outro e a aniquilar a sua liberdade e
dignidade, assume múltiplas formas sobre as quais desejo deter-me, brevemente,
para que, à luz da Palavra de Deus, possamos considerar todos os homens, «já
não escravos, mas irmãos».
À
escuta do projeto de Deus para a humanidade
2.
O tema, que escolhi para esta mensagem, inspira-se na Carta de São Paulo a
Filémon; nela, o Apóstolo pede ao seu colaborador para acolher Onésimo, que
antes era escravo do próprio Filémon mas agora tornou-se cristão, merecendo por
isso mesmo, segundo Paulo, ser considerado um irmão. Escreve o Apóstolo dos
gentios: «Ele foi afastado por breve tempo, a fim de que o recebas para sempre,
não já como escravo, mas muito mais do que um escravo, como irmão querido» (Flm
15-16).
Tornando-se cristão, Onésimo passou a ser irmão de Filémon. Deste modo,
a conversão a Cristo, o início duma vida de discipulado em Cristo constitui um
novo nascimento (cf. 2 Cor 5, 17; 1 Ped 1, 3), que regenera a fraternidade como
vínculo fundante da vida familiar e alicerce da vida social.
Lemos,
no livro do Génesis (cf. 1, 27-28), que Deus criou o ser humano como homem e
mulher e abençoou-os para que crescessem e se multiplicassem: a Adão e Eva,
fê-los pais, que, no cumprimento da bênção de Deus para ser fecundos e
multiplicar-se, geraram a primeira fraternidade: a de Caim e Abel.
Saídos do
mesmo ventre, Caim e Abel são irmãos e, por isso, têm a mesma origem, natureza
e dignidade de seus pais, criados à imagem e semelhança de Deus.
Mas,
apesar de os irmãos estarem ligados por nascimento e possuírem a mesma natureza
e a mesma dignidade, a fraternidade exprime também a multiplicidade e a
diferença que existe entre eles. Por conseguinte, como irmãos e irmãs, todas as
pessoas estão, por natureza, relacionadas umas com as outras, cada qual com a
própria especificidade e todas partilhando a mesma origem, natureza e
dignidade. Em virtude disso, a fraternidade constitui a rede de relações
fundamentais para a construção da família humana criada por Deus.
Infelizmente,
entre a primeira criação narrada no livro do Génesis e o novo nascimento em Cristo
– que torna, os crentes, irmãos e irmãs do «primogênito de muitos irmãos» (Rom
8, 29) –, existe a realidade negativa do pecado, que interrompe tantas vezes a
nossa fraternidade de criaturas e deforma continuamente a beleza e nobreza de
sermos irmãos e irmãs da mesma família humana. Caim não só não suporta o seu
irmão Abel, mas mata-o por inveja, cometendo o primeiro fratricídio. «O
assassinato de Abel por Caim atesta, tragicamente, a rejeição radical da
vocação a ser irmãos. A sua história (cf. Gen 4, 1-16) põe em evidência o
difícil dever, a que todos os homens são chamados, de viver juntos, cuidando
uns dos outros».
Também
na história da família de Noé e seus filhos (cf. Gen 9, 18-27), é a falta de
piedade de Cam para com seu pai, Noé, que impele este a amaldiçoar o filho
irreverente e a abençoar os outros que o tinham honrado, dando assim lugar a
uma desigualdade entre irmãos nascidos do mesmo ventre.
Na
narração das origens da família humana, o pecado de afastamento de Deus, da
figura do pai e do irmão torna-se uma expressão da recusa da comunhão e
traduz-se na cultura da servidão (cf. Gen 9, 25-27), com as consequências daí
resultantes que se prolongam de geração em geração: rejeição do outro,
maus-tratos às pessoas, violação da dignidade e dos direitos fundamentais,
institucionalização de desigualdades. Daqui se vê a necessidade duma conversão
contínua à Aliança levada à perfeição pela oblação de Cristo na cruz,
confiantes de que, «onde abundou o pecado, superabundou a graça (…) por Jesus
Cristo» (Rom 5, 20.21). Ele, o Filho amado (cf. Mt 3, 17), veio para revelar o
amor do Pai pela humanidade. Todo aquele que escuta o Evangelho e acolhe o seu
apelo à conversão, torna-se, para Jesus, «irmão, irmã e mãe» (Mt 12, 50) e,
consequentemente, filho adotivo de seu Pai (cf. Ef 1, 5).
No
entanto, os seres humanos não se tornam cristãos, filhos do Pai e irmãos em
Cristo por imposição divina, isto é, sem o exercício da liberdade pessoal, sem
se converterem livremente a Cristo. Ser filho de Deus requer que primeiro se
abrace o imperativo da conversão: «Convertei-vos – dizia Pedro no dia de
Pentecostes – e peça cada um o batismo em nome de Jesus Cristo, para a
remissão dos seus pecados; recebereis, então, o dom do Espírito Santo» (Act 2,
38). Todos aqueles que responderam com a fé e a vida àquela pregação de Pedro,
entraram na fraternidade da primeira comunidade cristã (cf. 1 Ped 2, 17; Act 1,
15.16; 6, 3; 15, 23): judeus e gregos, escravos e homens livres (cf. 1 Cor 12,
13; Gal 3, 28), cuja diversidade de origem e estado social não diminui a
dignidade de cada um, nem exclui ninguém do povo de Deus. Por isso, a
comunidade cristã é o lugar da comunhão vivida no amor entre os irmãos (cf. Rom
12, 10; 1 Tes 4, 9; Heb 13, 1; 1 Ped 1, 22; 2 Ped 1, 7).
Tudo
isto prova como a Boa Nova de Jesus Cristo – por meio de Quem Deus «renova
todas as coisas» (Ap 21, 5)3 – é capaz de redimir também as relações entre os
homens, incluindo a relação entre um escravo e o seu senhor, pondo em evidência
aquilo que ambos têm em comum: a filiação adotiva e o vínculo de fraternidade
em Cristo. O próprio Jesus disse aos seus discípulos: «Já não vos chamo servos,
visto que um servo não está ao corrente do que faz o seu senhor; mas a vós
chamei-vos amigos, porque vos dei a conhecer tudo o que ouvi ao meu Pai» (Jo
15, 15).
As
múltiplas faces da escravatura, ontem e hoje
3.
Desde tempos imemoriais, as diferentes sociedades humanas conhecem o fenômeno
da sujeição do homem pelo homem.
Houve períodos na história da humanidade em
que a instituição da escravatura era geralmente admitida e regulamentada pelo
direito. Este estabelecia quem nascia livre e quem, pelo contrário, nascia
escravo, bem como as condições em que a pessoa, nascida livre, podia perder a
sua liberdade ou recuperá-la. Por outras palavras, o próprio direito admitia
que algumas pessoas podiam ou deviam ser consideradas propriedade de outra
pessoa, a qual podia dispor livremente delas; o escravo podia ser vendido e
comprado, cedido e adquirido como se fosse uma mercadoria qualquer.
Hoje,
na sequência duma evolução positiva da consciência da humanidade, a escravatura
– delito de lesa humanidade – foi formalmente abolida no mundo. O direito de
cada pessoa não ser mantida em estado de escravidão ou servidão foi
reconhecido, no direito internacional, como norma inderrogável.
Mas,
apesar de a comunidade internacional ter adotado numerosos acordos para pôr
termo à escravatura em todas as suas formas e ter lançado diversas estratégias
para combater este fenômeno, ainda hoje milhões de pessoas – crianças, homens e
mulheres de todas as idades – são privadas da liberdade e constrangidas a viver
em condições semelhantes às da escravatura.
Penso
em tantos trabalhadores e trabalhadoras, mesmo menores, escravizados nos mais
diversos sectores, a nível formal e informal, desde o trabalho doméstico ao
trabalho agrícola, da indústria manufactureira à mineração, tanto nos países
onde a legislação do trabalho não está conforme às normas e padrões mínimos
internacionais, como – ainda que ilegalmente – naqueles cuja legislação protege
o trabalhador.
Penso
também nas condições de vida de muitos migrantes que, ao longo do seu trajeto
dramático, padecem a fome, são privados da liberdade, despojados dos seus bens
ou abusados física e sexualmente. Penso em tantos deles que, chegados ao destino
depois duma viagem duríssima e dominada pelo medo e a insegurança, ficam
detidos em condições às vezes desumanas. Penso em tantos deles que diversas
circunstâncias sociais, políticas e econômicas impelem a passar à
clandestinidade, e naqueles que, para permanecer na legalidade, aceitam viver e
trabalhar em condições indignas, especialmente quando as legislações nacionais
criam ou permitem uma dependência estrutural do trabalhador migrante em relação
ao dador de trabalho como, por exemplo, condicionando a legalidade da estadia
ao contrato de trabalho… Sim! Penso no «trabalho escravo».
Penso
nas pessoas obrigadas a prostituírem-se, entre as quais se contam muitos
menores, e nas escravas e escravos sexuais; nas mulheres forçadas a casar-se,
quer as que são vendidas para casamento quer as que são deixadas em sucessão a
um familiar por morte do marido, sem que tenham o direito de dar ou não o
próprio consentimento.
Não
posso deixar de pensar a quantos, menores e adultos, são objeto de tráfico e
comercialização para remoção de órgãos, para ser recrutados como soldados, para
servir de pedintes, para atividades ilegais como a produção ou venda de drogas,
ou para formas disfarçadas de adoção internacional.
Penso,
enfim, em todos aqueles que são raptados e mantidos em cativeiro por grupos terroristas,
servindo os seus objetivos como combatentes ou, especialmente no que diz
respeito às meninas e mulheres, como escravas sexuais. Muitos deles
desaparecem, alguns são vendidos várias vezes, torturados, mutilados ou mortos.
Algumas
causas profundas da escravatura
4.
Hoje como ontem, na raiz da escravatura, está uma concepção da pessoa humana
que admite a possibilidade de a tratar como um objeto. Quando o pecado corrompe
o coração do homem e o afasta do seu Criador e dos seus semelhantes, estes
deixam de ser sentidos como seres de igual dignidade, como irmãos e irmãs em
humanidade, passando a ser vistos como objetos. Com a força, o engano, a coação
física ou psicológica, a pessoa humana – criada à imagem e semelhança de Deus –
é privada da liberdade, mercantilizada, reduzida a propriedade de alguém; é
tratada como meio, e não como fim.
Juntamente
com esta causa ontológica – a rejeição da humanidade no outro –, há outras
causas que concorrem para se explicar as formas atuais de escravatura. Entre
elas, penso em primeiro lugar na pobreza, no subdesenvolvimento e na exclusão,
especialmente quando os três se aliam com a falta de acesso à educação ou com
uma realidade caracterizada por escassas, se não mesmo inexistentes,
oportunidades de emprego. Não raro, as vítimas de tráfico e servidão são
pessoas que procuravam uma forma de sair da condição de pobreza extrema e,
dando crédito a falsas promessas de trabalho, caíram nas mãos das redes
criminosas que gerem o tráfico de seres humanos. Estas redes utilizam
habilmente as tecnologias informáticas modernas para atrair jovens e
adolescentes de todos os cantos do mundo.
Entre
as causas da escravatura, deve ser incluída também a corrupção daqueles que,
para enriquecer, estão dispostos a tudo. Na realidade, a servidão e o tráfico
das pessoas humanas requerem uma cumplicidade que muitas vezes passa através da
corrupção dos intermediários, de alguns membros das forças da polícia, de
outros atores do Estado ou de variadas instituições, civis e militares.
«Isto
acontece quando, no centro de um sistema econômico, está o deus dinheiro, e não
o homem, a pessoa humana. Sim, no centro de cada sistema social ou econômico,
deve estar a pessoa, imagem de Deus, criada para que fosse o dominador do
universo. Quando a pessoa é deslocada e chega o deus dinheiro, dá-se esta
inversão de valores».
Outras
causas da escravidão são os conflitos armados, as violências, a criminalidade e
o terrorismo. Há inúmeras pessoas raptadas para ser vendidas, recrutadas como
combatentes ou exploradas sexualmente, enquanto outras se vêem obrigadas a
emigrar, deixando tudo o que possuem: terra, casa, propriedades e mesmo os
familiares. Estas últimas, impelidas a procurar uma alternativa a tão terríveis
condições, mesmo à custa da própria dignidade e sobrevivência, arriscam-se
assim a entrar naquele círculo vicioso que as torna presa da miséria, da
corrupção e das suas consequências perniciosas.
Um
compromisso comum para vencer a escravatura
5.
Quando se observa o fenômeno do comércio de pessoas, do tráfico ilegal de
migrantes e de outras faces conhecidas e desconhecidas da escravidão, fica-se
frequentemente com a impressão de que o mesmo tem lugar no meio da indiferença
geral.
Sem
negar que isto seja, infelizmente, verdade em grande parte, apraz-me mencionar
o enorme trabalho que muitas congregações religiosas, especialmente femininas,
realizam silenciosamente, há tantos anos, a favor das vítimas.
Tais institutos
atuam em contextos difíceis, por vezes dominados pela violência, procurando
quebrar as cadeias invisíveis que mantêm as vítimas presas aos seus traficantes
e exploradores; cadeias, cujos elos são feitos não só de subtis mecanismos
psicológicos que tornam as vítimas dependentes dos seus algozes, através de
chantagem e ameaça a eles e aos seus entes queridos, mas também através de
meios materiais, como a apreensão dos documentos de identidade e a violência
física. A atividade das congregações religiosas está articulada a três níveis
principais: o socorro às vítimas, a sua reabilitação sob o perfil psicológico e
formativo e a sua reintegração na sociedade de destino ou de origem.
Este
trabalho imenso, que requer coragem, paciência e perseverança, merece o aplauso
da Igreja inteira e da sociedade. Naturalmente o aplauso, por si só, não basta
para se pôr termo ao flagelo da exploração da pessoa humana. Faz falta também
um tríplice empenho a nível institucional: prevenção, proteção das vítimas e ação
judicial contra os responsáveis. Além disso, assim como as organizações
criminosas usam redes globais para alcançar os seus objetivos, assim também a ação
para vencer este fenômeno requer um esforço comum e igualmente global por parte
dos diferentes atores que compõem a sociedade.
Os
Estados deveriam vigiar por que as respectivas legislações nacionais sobre as
migrações, o trabalho, as adoções, a transferência das empresas e a
comercialização de produtos feitos por meio da exploração do trabalho sejam efetivamente
respeitadoras da dignidade da pessoa. São necessárias leis justas, centradas na
pessoa humana, que defendam os seus direitos fundamentais e, se violados, os
recuperem reabilitando quem é vítima e assegurando a sua incolumidade, como são
necessários também mecanismos eficazes de controle da correta aplicação de tais
normas, que não deixem espaço à corrupção e à impunidade. É preciso ainda que
seja reconhecido o papel da mulher na sociedade, intervindo também no plano
cultural e da comunicação para se obter os resultados esperados.
As
organizações intergovernamentais são chamadas, no respeito pelo princípio da
subsidiariedade, a implementar iniciativas coordenadas para combater as redes
transnacionais do crime organizado que gerem o mercado de pessoas humanas e o
tráfico ilegal dos migrantes. Torna-se necessária uma cooperação a vários
níveis, que englobe as instituições nacionais e internacionais, bem como as
organizações da sociedade civil e do mundo empresarial.
Com
efeito, as empresas têm o dever não só de garantir aos seus empregados
condições de trabalho dignas e salários adequados, mas também de vigiar por que
não tenham lugar, nas cadeias de distribuição, formas de servidão ou tráfico de
pessoas humanas. A par da responsabilidade social da empresa, aparece depois a
responsabilidade social do consumidor. Na realidade, cada pessoa deveria ter
consciência de que «comprar é sempre um ato moral, para além de econômico».
As
organizações da sociedade civil, por sua vez, têm o dever de sensibilizar e
estimular as consciências sobre os passos necessários para combater e erradicar
a cultura da servidão.
Nos
últimos anos, a Santa Sé, acolhendo o grito de sofrimento das vítimas do
tráfico e a voz das congregações religiosas que as acompanham rumo à
libertação, multiplicou os apelos à comunidade internacional pedindo que os
diversos atores unam os seus esforços e cooperem para acabar com este flagelo. Além disso, foram organizados alguns encontros com a finalidade de dar
visibilidade ao fenômeno do tráfico de pessoas e facilitar a colaboração entre
os diferentes atores, incluindo peritos do mundo acadêmico e das organizações
internacionais, forças da polícia dos diferentes países de origem, trânsito e
destino dos migrantes, e representantes dos grupos eclesiais comprometidos em
favor das vítimas. Espero que este empenho continue e se reforce nos próximos
anos.
Globalizar
a fraternidade, não a escravidão nem a indiferença
6.
Na sua atividade de «proclamação da verdade do amor de Cristo na sociedade», a
Igreja não cessa de se empenhar em ações de carácter caritativo guiada pela
verdade sobre o homem. Ela tem o dever de mostrar a todos o caminho da
conversão, que induz a voltar os olhos para o próximo, a ver no outro – seja
ele quem for – um irmão e uma irmã em humanidade, a reconhecer a sua dignidade
intrínseca na verdade e na liberdade, como nos ensina a história de JosefinaBakhita, a Santa originária da região do Darfur, no Sudão. Raptada por
traficantes de escravos e vendida a patrões desalmados desde a idade de nove
anos, haveria de tornar-se, depois de dolorosas vicissitudes, «uma livre filha
de Deus» mediante a fé vivida na consagração religiosa e no serviço aos outros,
especialmente aos pequenos e fracos. Esta Santa, que viveu a cavalo entre os
séculos XIX e XX, é também hoje testemunha exemplar de esperança para as
numerosas vítimas da escravatura e pode apoiar os esforços de quantos se
dedicam à luta contra esta «ferida no corpo da humanidade contemporânea, uma
chaga na carne de Cristo».
Nesta
perspectiva, desejo convidar cada um, segundo a respectiva missão e
responsabilidades particulares, a realizar gestos de fraternidade a bem de
quantos são mantidos em estado de servidão.
Perguntemo-nos, enquanto comunidade
e indivíduo, como nos sentimos interpelados quando, na vida quotidiana, nos
encontramos ou lidamos com pessoas que poderiam ser vítimas do tráfico de seres
humanos ou, quando temos de comprar, se escolhemos produtos que poderiam
razoavelmente resultar da exploração de outras pessoas.
Há alguns de nós que,
por indiferença, porque distraídos com as preocupações diárias, ou por razões
econômicas, fecham os olhos. Outros, pelo contrário, optam por fazer algo de
positivo, comprometendo-se nas associações da sociedade civil ou praticando no
dia-a-dia pequenos gestos como dirigir uma palavra, trocar um cumprimento,
dizer «bom dia» ou oferecer um sorriso; estes gestos, que têm imenso valor e
não nos custam nada, podem dar esperança, abrir estradas, mudar a vida a uma
pessoa que tateia na invisibilidade e mudar também a nossa vida face a esta
realidade.
Temos
de reconhecer que estamos perante um fenômeno mundial que excede as
competências de uma única comunidade ou nação. Para vencê-lo, é preciso uma
mobilização de dimensões comparáveis às do próprio fenômeno. Por esta razão,
lanço um veemente apelo a todos os homens e mulheres de boa vontade e a
quantos, mesmo nos mais altos níveis das instituições, são testemunhas, de
perto ou de longe, do flagelo da escravidão contemporânea, para que não se
tornem cúmplices deste mal, não afastem o olhar à vista dos sofrimentos de seus
irmãos e irmãs em humanidade, privados de liberdade e dignidade, mas tenham a coragem
de tocar a carne sofredora de Cristo, o Qual Se torna visível através dos
rostos inumeráveis daqueles a quem Ele mesmo chama os «meus irmãos mais
pequeninos» (Mt 25, 40.45).
Sabemos
que Deus perguntará a cada um de nós: Que fizeste do teu irmão? (cf. Gen 4,
9-10). A globalização da indiferença, que hoje pesa sobre a vida de tantas
irmãs e de tantos irmãos, requer de todos nós que nos façamos artífices duma
globalização da solidariedade e da fraternidade que possa devolver-lhes a
esperança e levá-los a retomar, com coragem, o caminho através dos problemas do
nosso tempo e as novas perspectivas que este traz consigo e que Deus coloca nas
nossas mãos.
Vaticano,
8 de Dezembro de 2014.
